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Título:   LEI Nº 13.300  16/01/2002  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui a Semana de Prevençao e Controle do Colesterol no Municipio de Sao Paulo e da outras providencias.
Publicação:   DOM 17/01/2002 p. 1 c. 2-3
Projeto:   Projeto de Lei Nº 750/1997 (ver documento)
Autor(es):   Celso Cardoso
Regulamentação:   Decreto nº 42.424/2002 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:   Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas:   - A ser realizada, anualmente, na segunda semana do mes de agosto.
Indexação:   Campanha de Prevençao e Controle do Colesterol - Colesterol - Semana de Prevençao e Controle do Colesterol


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