Título: |
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LEI Nº 13.300 16/01/2002 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Institui a Semana de Prevençao e Controle do Colesterol no Municipio de Sao Paulo e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 17/01/2002 p. 1 c. 2-3 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 750/1997 (ver documento) |
Autor(es): |
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Celso Cardoso |
Regulamentação: |
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Decreto nº 42.424/2002 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser realizada, anualmente, na segunda semana do mes de agosto.
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Indexação: |
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Campanha de Prevençao e Controle do Colesterol - Colesterol - Semana de Prevençao e Controle do Colesterol |